Recurso de revista. Isonomia salarial. Categoria dos bancários. Empregada terceirizada. Serviços de telemarketing.

Administrativo. Indenização. Benfeitorias.

Posse. Boa-fé. Inexistência. Liquidação por artigos.

Direito civil. Contrato de seguro. Acidente pessoal.

Estado de embriaguez. Falecimento do segurado.

Recurso especial. Remédio manipulado.

Moderador de apetite.

Direito civil. Seguro de vida. Doença preexistente.

Longevidade da segurada por 24 anos após a contratação e sucessivas renovações da avença.

Processual civil. Administrativo. Sentença proferida com resolução de mérito.

Sentença declarada nula. Ausência de fundamentação.

Habeas corpus. Homicídio qualificado. Casa de prostituição. Prisão preventiva.

Casa de prostituição. Alegada ausência de fundamentos.

Contrato de seguro. Acidente pessoal. Estado de embriaguez.

Falecimento do segurado. Responsabilidade da seguradora.

Recurso de revista. Ação Civil Pública. Ministério Público do Trabalho.

Inépcia da inicial. Não configuração.

Ação cautelar de protesto contra alienação de bens.

Averbação no registro imobiliário. Possibilidade.

Execução. Título extrajudicial. Embargos de terceiro.

Mulher casada. Penhora.

Divórcio. Fixação de pensão alimentícia.

Pedido do cônjuge credor de conversão da pensão alimentícia em usufruto sobre bem do devedor.

Recurso de revista. Domingos e feriados.

Pagamento em dobro.

Processo civil e tributário. Art. 543-C, do CPC.

Recurso especial representativo de controvérsia.

Processual penal. Habeas corpus.

Crime contra a ordem tributária e art. 288 do Código Penal.

Recurso ordinário em agravo regimental. Mandado de segurança.

Existência de recurso próprio.

Mandado de segurança. Camex. Direito antidumping provisório. Suspensão.

Execução por título extrajudicial. Bem de família.

Imóvel locado. Penhora.

Agravo. Decisão monocrática. Doença profissional. Atestado do INSS.

Orientação Jurisprudencial nº 154 da SBDI-1. Cancelamento.